Brasil terá Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

O governo federal sancionou uma nova legislação que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa tem como principal objetivo garantir a segurança do suprimento de minerais vitais para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país, além de impulsionar a inovação e a sustentabilidade no setor.

A política abrangerá uma gama de minerais considerados fundamentais para a fabricação de tecnologias avançadas, como smartphones, veículos elétricos, equipamentos militares e infraestrutura de dados. A lista de substâncias será definida por decreto presidencial, com a possibilidade de revisão a cada quatro anos, acompanhando as demandas tecnológicas globais.

Entre os minerais que deverão ser priorizados estão o lítio, usado em baterias, nióbio, grafita, terras raras, cobre, cobalto e níquel, todos essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. O Brasil possui reservas significativas de muitos desses elementos, o que confere ao país um papel estratégico no cenário global.

A lei prevê a criação de um plano nacional, a ser elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, que detalhará as ações e estratégias para a implementação da política. Esse plano deverá incluir diretrizes para pesquisa, exploração, beneficiamento e reciclagem desses minerais, sempre com foco na otimização da cadeia produtiva e na agregação de valor.

Um dos pilares da nova política é a promoção de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, buscando tecnologias inovadoras para a extração e o processamento de minerais, com menor impacto ambiental. Além disso, a legislação incentiva a formação de parcerias entre o setor público e privado, e a capacitação de recursos humanos para atuar na área.

A gestão da política será compartilhada, envolvendo diversos órgãos federais, incluindo os ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Essa abordagem interministerial visa garantir uma coordenação eficaz e alinhada aos interesses nacionais.

Ao assegurar a disponibilidade desses recursos, a nova política não apenas fortalece a economia, mas também contribui para a soberania tecnológica e a segurança nacional. A medida é vista como um passo importante para posicionar o Brasil como um ator relevante na cadeia global de suprimentos de minerais essenciais para o futuro.