Brasil Refuta Acusações da UE Sobre Flexibilização Sanitária na Pecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desmentiu nesta quarta-feira (10) as alegações da União Europeia (UE) de que o Brasil teria pleiteado a flexibilização de normas sanitárias para o comércio de produtos de origem animal. A pasta, por meio de nota oficial, classificou como "inaceitável" a cobrança europeia pela comprovação prévia da ausência de antimicrobianos na produção animal destinada ao bloco.

A controvérsia surge após um relatório da agência de saúde e segurança alimentar da UE apontar que o Brasil estaria solicitando mudanças nas regras. O Mapa, entretanto, esclareceu que as discussões com a União Europeia são rotineiras e focam na atualização dos certificados sanitários internacionais, buscando alinhá-los às normativas vigentes sobre resíduos e contaminantes, assim como aos planos de controle de monitoramento brasileiros – já aprovados e acompanhados pelo bloco europeu.

Historicamente, o Brasil é um dos principais fornecedores de carne bovina, de frango e suína para a União Europeia, seguindo rigorosos padrões sanitários que garantem a segurança e a qualidade dos produtos exportados. O país mantém um robusto sistema de vigilância e controle, que inclui a análise de resíduos de medicamentos veterinários e outros contaminantes em produtos de origem animal, em conformidade com as exigências internacionais.

A nota do Ministério enfatiza que as medidas sanitárias brasileiras são equivalentes ou até mais rígidas que as impostas por muitos parceiros comerciais. A exigência de comprovação prévia de ausência de antimicrobianos vai além das práticas usuais de certificação e poderia criar barreiras comerciais injustificadas à exportação de carnes brasileiras para a UE, um mercado de alto valor agregado.

Representantes do setor agropecuário brasileiro manifestaram apoio à postura do governo, destacando que qualquer alteração nas regras deve se basear em ciência e não em protecionismo. A expectativa é que as negociações continuem para que o impasse seja resolvido, preservando o comércio bilateral e reconhecendo a qualidade e segurança dos produtos agropecuários do Brasil.