Brasil lança estratégia decenal para Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou a Portaria nº 10.226, que oficializa a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) com validade até 2034. Este documento estabelece o norte para o desenvolvimento científico e tecnológico e servirá como principal referência para a criação e avaliação de políticas públicas, programas e projetos na área.

A aprovação desta estratégia é um passo crucial para o planejamento de longo prazo, buscando direcionar esforços e investimentos de forma coesa. Ele balizará as ações do ministério e de entidades parceiras, garantindo que o progresso científico e a inovação contribuam efetivamente para o desenvolvimento nacional nos próximos dez anos.

Como desdobramento imediato da ENCTI, será elaborado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, contemplando o período de 2027 a 2031. A expectativa é que, em 120 dias, este plano detalhe iniciativas, metas específicas e ações pragmáticas para colocar em prática as diretrizes gerais estabelecidas pela estratégia decenal.

Para coordenar a criação do Plano de Ação, a Portaria instituiu um grupo de trabalho multifacetado. O colegiado será liderado pela secretaria-executiva do MCTI e contará com a participação de diversos especialistas e representantes de órgãos estratégicos, garantindo uma abordagem abrangente e qualificada.

Entre os participantes do grupo estarão membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores com vasta experiência no setor. Essa composição visa assegurar que o plano seja robusto e alinhado às necessidades e capacidades do ecossistema de ciência e inovação.

As atribuições do grupo incluem a definição da metodologia de trabalho e um cronograma claro, a articulação entre as unidades do MCTI e outros membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a consolidação de todas as contribuições técnicas e a aprovação da proposta final. Esta será então encaminhada à ministra da pasta, Luciana Santos, para sua validação final.